Manu Carvalho












Setor faz balanço de 2009 e apresenta novidades para 2010


Ao contrário do que se possa imaginar, fiscalizar não é apenas vigiar para punir os erros de alguém. “No CRA/RJ, a fiscalização tem por objetivo preservar o mercado de trabalho do Administrador, garantindo o seu espaço legal de atuação e, inclusive, abrindo novas oportunidades para os jovens que se formam a cada ano”, afirma o Vice-Presidente de Fiscalização e Registrado CRA/RJ, Conselheiro Adm. Jorge Humberto Moreira Sampaio, que enfatiza que “a garantia da empregabilidade alavancada pela Fiscalização estará, a partir deste ano, associada ainda ao SOA – Serviço de Orientação e Apoio ao Administrador que será relançado em breve pelo Conselho”.

No ano de 2009 foram realizadas algumas mudanças nos processos de Fiscalização de modo a ampliar os resultados, como a unificação dos processos de Fiscalização de Pessoa Jurídica e Quadro de Funcionários, dobrando assim, as perspectivas de sucesso na luta contra irregularidades

É o que mostra o Relatório da fiscalização do CRA-RJ de 2009, divulgado recentemente pela autarquia. No exercício passado foram feitos 11,34 registros oriundos da atuação do Setor de Fiscalização, que emitiu uma média de 270,66 ofícios e 129,38 intimações; ao todo foram lavrados em média 78,17 autos de infração e lançadas 35 notificações de débito, número que pode ser reduzido com as freqüentes campanhas de orientação feitas pelo CRA-RJ no intuito de fortalecer a presença do Conselho entre os registrados e lembrá-los da relevância de se manterem sempre em dia com suas obrigações de classe.

Ainda em 2009 foram abertos em média 153 processos, chegando assim ao impressionante número total de 4.915 processos em andamento, registrado no segundo semestre do ano passado. E para proteger ainda mais o espaço dos Administradores nos cargos públicos, foram feitas 11 impugnações a concursos públicos, após análise de edital e recusa, por parte da organização do concurso, da realização de retificações

Para 2010, estão previstas mais ações, segundo informa o Vice-Presidente de Fiscalização e Registro: “Ressalte-se ainda que o acompanhamento dos editais dos concursos públicos ganhará nova dimensão em 2010 com a participação mais ativa e preventiva do CRA/RJ junto aos órgãos públicos e às empresas organizadoras desses processos seletivos visando à verificação e eventual adequação desses editais à legislação do Administrador antes mesmo que o concurso seja divulgado, evitando assim ações de obstrução aos certames e garantindo o espaço do Administrador”.

Fonte: REVISTA CRA/RJ

Clique na imagem para fazer o download da revista na integra!